Termos de serviço

Estes Termos de Serviço (“Termos de Serviço”) e nossa Política de Privacidade, incorporados por referência, constituem um acordo legal vinculativo entre você (“usuário” ou “você”) e a Optival Ltd. (“Empresa”, “nós” ou “nosso”) e regem o uso deste site e dos Serviços aqui descritos (conforme definido abaixo). Os Termos de Serviço e a Política de Privacidade serão referidos em conjunto como os “Termos”. Você reconhece e afirma que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço. Além disso, você concorda em estar legalmente vinculado por estes Termos e em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis em relação ao uso do Serviço. Ademais, você reconhece expressamente que estes Termos de Serviço constituem um acordo legal vinculativo entre você, o usuário, e nós, os operadores do site.

NO CASO DE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS OU QUALQUER PARTE DELES, VOCÊ É INSTRUÍDO A ENCERRAR IMEDIATAMENTE TODO O ACESSO E USO DESTE SITE. O USO CONTINUADO DESTE SITE SERÁ CONSIDERADO COMO ACEITAÇÃO CONTÍNUA E ACORDO COM ESTES TERMOS. Você declara e garante que está qualificado para aceitar estes Termos e que não está proibido por qualquer autoridade, ordem judicial ou lei de firmar qualquer acordo. Se você estiver agindo em nome de uma empresa, garante que tem a devida autorização para aceitar estes Termos de Serviço. Você também declara e garante que tem pelo menos dezoito (18) anos de idade e é legalmente competente para aceitar estes Termos.

1. Escopo dos Serviços

  • O site oferece informações abrangentes, análises, tabelas comparativas e recursos sobre diversos produtos, serviços e bens fornecidos, gerenciados ou operados por nossos anunciantes (respectivamente, “Anunciante” e “Serviços do Anunciante”). Fornecemos informações agregadas que acreditamos ser relevantes, incluindo, mas não se limitando a, avaliações comparativas, ofertas promocionais de Serviços do Anunciante, links para propriedades digitais do Anunciante e uma variedade de conteúdos, como elementos textuais, representações gráficas, componentes interativos, compilações de dados, materiais escritos, códigos de software, elementos de design e recursos complementares (coletivamente, o “Conteúdo” e, em conjunto com o site, denominados “Serviço(s)”).
  • Os Serviços são de nossa propriedade exclusiva e desenvolvidos por nós. Conduzimos avaliações independentes e avaliamos os Serviços do Anunciante com base em metodologias e critérios proprietários, conforme determinado a nosso exclusivo critério. Este processo visa destacar o que consideramos os melhores Serviços do Anunciante. Os usuários são notificados de que os Serviços são fornecidos exclusivamente para fins informativos e editoriais e podem conter Conteúdo que alguns usuários possam achar discordante ou ofensivo.
  • Você concorda que não irá, direta ou indiretamente:
    • Fazer cópias, modificar, adaptar, desmontar ou hackear os Serviços ou obter acesso não autorizado aos Serviços ou aos seus sistemas e redes.
    • Usar os Serviços de maneira fraudulenta ou ilegal.
    • Extrair, coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários sem a permissão expressa deles.

2. Serviços, Sites e Links do Anunciante

Os Serviços do Anunciante podem incluir links para sites ou ativos digitais de terceiros, permitindo que você visualize, acesse ou use os Serviços do Anunciante. Você reconhece e concorda que não possuímos nem gerenciamos os Serviços do Anunciante e não temos controle sobre seu conteúdo ou oferta. Ao interagir com os Serviços do Anunciante, você pode encontrar conteúdos imprecisos, ofensivos, inadequados ou questionáveis. Seu engajamento com os Serviços do Anunciante é por sua conta e risco.

3. Propriedade Intelectual

O Serviço e qualquer Conteúdo acessível por meio dele são protegidos por leis internacionais de propriedade intelectual. Exceto quando expressamente permitido por estes Termos, reservamos todos os direitos, títulos e interesses no Serviço e no Conteúdo, incluindo direitos autorais, marcas registradas, nomes de produtos e nomes comerciais. É estritamente proibido usar os Serviços de qualquer forma que não seja especificamente permitida por estes Termos.

4. Divulgação Publicitária

Podemos oferecer e manter nossos Serviços gratuitamente recebendo taxas publicitárias dos Anunciantes cujas ofertas revisamos e promovemos. Essas taxas podem influenciar a posição e classificação dos Anunciantes em nosso site. Esforçamo-nos para garantir que nossas análises sejam baseadas em avaliações independentes e feedback dos usuários.

5. Isenção de Responsabilidade e Limitação de Responsabilidade

OS SERVIÇOS E O CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÃO” SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO. O USO DOS SERVIÇOS E A CONFIANÇA EM QUALQUER CONTEÚDO SÃO POR SUA CONTA E RISCO. RECUSAMOS TODAS AS GARANTIAS, INCLUINDO GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DECORRENTES DO USO DOS SERVIÇOS.

6. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar-nos de quaisquer reclamações de terceiros decorrentes do uso do site. Isso inclui todas as responsabilidades e despesas, como reivindicações, perdas, danos, processos judiciais e honorários advocatícios.

7. Privacidade

Comprometemo-nos a proteger a privacidade de nossos usuários. Para mais informações sobre nossas práticas de privacidade, consulte nossa Política de Privacidade.

8. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos pelas leis do Estado de Portugal e serão resolvidos exclusivamente nos tribunais de Portugal.

9. Disposições Gerais

  • Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar os Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.
  • Estes Termos representam o acordo completo entre as partes. Se qualquer disposição for considerada inválida, as disposições restantes continuarão a ser aplicáveis.
  • Você não pode ceder estes Termos sem nosso consentimento por escrito. Podemos ceder ou transferir estes Termos a nosso exclusivo critério.